Antes de prosseguir com o registro, por favor, aceite os termos e condições abaixo.

Por favor, leia e imprima para referência futura. 

Se você deseja participar do nosso programa de afiliados, indique sua concordância clicando no botão "Concordo" abaixo. Além disso, ao acessar e utilizar qualquer uma das Ferramentas de Marketing da SuperGanhos ou ao aceitar qualquer recompensa, bônus ou comissão, seja mencionado neste acordo ou em qualquer outro lugar em nosso site, você é considerado como concordando em ficar vinculado por todos os termos e condições estabelecidos neste acordo. Para fins de clareza, os termos "nós" referem-se a SuperGanhos e "você" e "Membro" referem-se à outra parte do contrato formado pela aceitação destes Termos e Condições. O termo "Comerciante" é definido como qualquer empresa que contratou SuperGanhos para promover seus sites e/ou produtos. O contrato fornece a você o direito não exclusivo de direcionar usuários ("Visitantes") do seu site ou sites para os sites do Comerciante, em troca do pagamento de comissões e bônus de indicação conforme especificado abaixo.

INSCRIÇÃO

Para se inscrever, por favor, leia este Acordo e em seguida preencha o formulário de inscrição de novos membros de SuperGanhos através do nosso site. Avaliaremos sua inscrição e o notificaremos se ela for aceita. Sua inscrição será rejeitada se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que o seu site é inadequado por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, sites em construção, voltados para crianças, que promovem materiais sexualmente explícitos, promovem violência, promovem discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade, promovem atividades ilegais ou violam direitos de propriedade intelectual.

ACORDO DE MEMBROS

Durante o período deste acordo (que se iniciará quando você indicar sua aceitação da maneira especificada acima e terminará quando você ou nós notificarmos o outro, por e-mail, sobre o término deste acordo), você deverá exibir um banner ou banners fornecidos por SuperGanhos em seu site (o "site do Membro") como um hiperlink para direcionar Visitantes do Site do Membro para os Sites do Comerciante, usando URLs distintos fornecidos por SuperGanhos exclusivamente para vinculação (os "Banners Fornecidos").

Os banners e/ou links de texto do Comerciante serão exibidos no site do Membro. Os membros também podem fornecer informações descritivas sobre o(s) Site(s) do Comerciante em seu(s) site(s). Se o conteúdo no site do membro for considerado impreciso ou desatualizado, podemos notificá-lo sobre quaisquer alterações em seu(s) Site(s) que julgarmos necessárias.

A relação especificada neste acordo é não exclusiva para ambas as partes; portanto, o Membro terá o direito de exibir os banners e fornecer links para sites de outras empresas por meio do site do Membro, e SuperGanhos terá o direito de disponibilizar os banners do Comerciante por meio de serviços online e outros que não sejam o site do Membro.

ENTREGA E EXIBIÇÃO DE BANNERS, CÓPIAS E MATERIAL PROMOCIONAL

Como membro, você terá acesso através do site SuperGanhos a uma variedade de links gráficos e textuais (cada um desses links sendo às vezes referido aqui como "Links" ou, individualmente, como um "Link"). SuperGanhos e o Comerciante concedem ao Membro os direitos não exclusivos, não transferíveis, não atribuíveis (exceto conforme fornecido abaixo) durante o período deste Acordo, para usar (o que incluirá o direito de copiar, transmitir, distribuir, exibir e executar tanto de forma privada quanto pública): os banners de SuperGanhos e do Comerciante, o nome, o nome do site e outro material textual e gráfico relacionado disponibilizado por SuperGanhos e/ou pelo Comerciante para o Membro com a finalidade expressa de inclusão no site do Membro de tempos em tempos (coletivamente, o "Material do Comerciante") e para os fins específicos autorizados acima.

SuperGanhos e o Comerciante autorizam o Membro a anunciar e promover os respectivos materiais promocionais. A redação das promoções não pode ser modificada nem distorcida pelo Membro. SuperGanhos e o Comerciante também autorizam o Membro a fazer referência, na publicidade e nas promoções do Membro, ao fato de que os sites de SuperGanhos e do Comerciante são acessíveis através do site do Membro, desde que qualquer tal declaração: 

(a) não inclua quaisquer marcas registradas, marcas de serviço, marcas de design, símbolos e/ou outros indicativos de origem de SuperGanhos ou do Comerciante que não sejam o nome do site SuperGanhos ou o nome do site do Comerciante e/ou nomes de sites em um tipo de letra não distintivo (especificamente, não o tipo de letra usado no design do logotipo de SuperGanhos ou do Comerciante); 

(b) não declare, sugira ou implique, pela redação ou destaque de tal declaração ou de outra forma, que o Comerciante patrocina, autoriza e/ou é a fonte ou origem do site do Membro; e 

(c) não difame SuperGanhos ou o Comerciante, seus produtos, serviços ou membros. Todo uso dos Materiais de SuperGanhos ou do Comerciante neste acordo beneficiará o Comerciante e não criará nenhum direito, título ou interesse para o Membro. Nenhum outro uso dos nomes, marcas registradas, marcas de serviço, marcas de design, símbolos e/ou outros indicativos de origem de SuperGanhos ou do Comerciante, ou de outras designações confusamente semelhantes a qualquer um dos anteriores, pode ser feito pelo Membro para qualquer finalidade sem a prévia aprovação por escrito de SuperGanhos ou do Comerciante. Entre o Comerciante e o Membro, o Comerciante é proprietário, e continuará a ser exclusivamente proprietário, de todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, sem limitação, todos os direitos fornecidos pela lei de direitos autorais e marcas registradas) nos Materiais do Comerciante e em todos os nomes, marcas registradas, marcas de serviço, marcas de design, símbolos e/ou outros indicativos de origem contidos neles em todo o mundo e perpetuamente, sujeito às permissões concedidas neste Acordo.

MANUTENÇÃO DOS LINKS

Você concorda em cooperar plenamente conosco para estabelecer e manter os links entre seu site e o site SuperGanhos ou o site do Comerciante. A manutenção e atualização do seu site serão de sua responsabilidade. Os gráficos e/ou textos associados aos links para o site SuperGanhos ou os sites do Comerciante serão atualizados periodicamente, sendo necessário que você atualize o conteúdo do seu site de acordo regularmente. Esteja ciente de que temos o direito de monitorar seu site a qualquer momento para determinar se você está seguindo os termos e condições deste acordo e para notificá-lo de quaisquer alterações em seu site que julgarmos necessárias. Não é permitido mascarar as informações do URL de destino ou usar qualquer outra técnica que possa ocultar os URLs dos sites SuperGanhos ou do Comerciante.

 MARKETING POR SMS

Você não está autorizado a disparar mensagens para marketing por SMS que não tenham sido aprovadas por SuperGanhos. Você é responsável pelo conteúdo de suas mensagens de texto e suas consequências. Você concorda em não usar o Marketing por SMS para enviar mensagens de texto sem a permissão por escrito prévia de SuperGanhos. Você concorda em não usar o Marketing por SMS para enviar mensagens de texto que não sejam baseadas na autorização do cliente ou materiais que sejam ilegais, perturbadores, difamatórios, abusivos, ameaçadores, prejudiciais, vulgares, obscenos ou que possam constituir de outra forma uma infração criminal, dar origem a responsabilidade civil ou material de qualquer tipo ou natureza objetável, ou que incentive condutas que possam constituir uma infração criminal, dar origem a responsabilidade civil ou violar de outra forma qualquer lei, regulamento ou ordem judicial local, estadual, nacional ou internacional aplicável. SuperGanhos se reserva o direito de encerrar sua conta sem aviso prévio se tomar conhecimento e determinar, a seu exclusivo critério, que você está violando qualquer uma das diretrizes acima mencionadas.

COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS

Ao se inscrever em SuperGanhos você concorda em receber uma variedade de materiais da empresa e de seus parceiros. Se optar por não receber nossas comunicações, SuperGanhos e seus Comerciantes não serão responsáveis por quaisquer danos que possam ocorrer devido à opção dos membros de não receber comunicações.

BOA FÉ

Você não se beneficiará conscientemente de tráfego conhecido ou suspeito não gerado usando práticas aceitas de marketing na Internet, quer cause ou não prejuízos a SuperGanhos ou ao Comerciante. Se atividades fraudulentas, conscientes ou não, surgirem de uma pessoa direcionada ao site do Comerciante através do seu link, reservamos o direito de reverter as comissões pagas a você a qualquer momento. Nossa decisão a esse respeito será final e não serão mantidas correspondências a esse respeito. Reservamos o direito de reter todos os valores devidos a você sob este Acordo se tivermos motivo razoável para acreditar que tal tráfego foi causado com seu conhecimento.

COMISSÃO E BÔNUS DE INDICAÇÃO

Você terá direito a uma comissão de 5% da Receita Líquida de Jogos.

Os grupos de comissão acima estão sujeitos a alterações a critério dos comerciantes. Em caso de qualquer alteração, um aviso prévio será dado aos Membros (afiliados). A Receita Líquida de Jogos é calculada da seguinte forma: 

Receita Líquida de Jogos: Aposta em dinheiro – Dinheiro ganho – contribuições de jackpot – bônus – taxas de processamento – royalties – taxas de verificação de ID – custos administrativos – custos operacionais – impostos e taxas.

Os pagamentos de comissão são feitos até o dia 25 de cada mês para a comissão do mês anterior. Observe que os pagamentos de comissão estão sujeitos a um limite mínimo de pagamento, dependendo do método de pagamento escolhido por você. Caso o Membro (afiliado) não atinja o limite mínimo conforme exigido pelo método de pagamento escolhido pelo Membro em um determinado mês, o valor da comissão será transferido para o mês seguinte até que o limite mínimo seja atingido.

Não acumulamos comissões negativas para o(s) mês(es) seguinte(s). No entanto, em alguns casos, a Política de Jogadores de Alto Limite poderá ser aplicada.

PROGRAMAS DE RECOMPENSA PARA MEMBROS

Para participar, você deve ser um Membro ativo em boa situação com SuperGanhos. Os membros que participam de qualquer programa de recompensas concordam em estar vinculados às decisões de SuperGanhos, que serão finais e vinculativas em todos os aspectos. Todas as interpretações das regras e decisões por SuperGanhos são finais. 

SuperGanhos se reserva o direito de encerrar todos os programas de recompensas para membros por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, se, por qualquer motivo, o Programa de Recompensas não puder ser executado conforme planejado ou se a administração, segurança, equidade, integridade ou conduta adequada do Programa de Recompensas for corrompida ou afetada adversamente, incluindo por motivo de infecção por vírus de computador, bugs, manipulação, intervenção não autorizada, fraude, falhas técnicas ou qualquer outra causa além do controle de SuperGanhos. 

SuperGanhos se reserva o direito de cancelar, encerrar, modificar ou retirar o Programa de Recompensas sem aviso prévio e sem responsabilidade para o Membro. Todos os impostos, taxas e sobretaxas, se houver, sobre as recompensas são de responsabilidade exclusiva do ganhador do prêmio. A aceitação de um prêmio constitui permissão para que SuperGanhos e suas agências de publicidade e promoção usem o nome, fotografia e/ou semelhança do destinatário para publicidade, promoção e divulgação dos serviços de SuperGanhos em qualquer meio, sem compensação, a menos que seja proibido por lei. Os membros isentam e eximem SuperGanhos e seus Comerciantes e seus respectivos membros, subsidiárias, diretores, funcionários, agentes e todos os outros associados ao desenvolvimento e execução do programa de recompensas de qualquer e toda responsabilidade em relação ao programa de recompensas e à concessão, uso ou mau uso do prêmio, incluindo responsabilidade por lesões pessoais ou danos à propriedade, incluindo qualquer lesão ou dano ao computador do Membro ou de qualquer outra pessoa.

INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

Conforme usado aqui, "Informações Confidenciais" significa todas as informações orais ou escritas, de qualquer tipo e em qualquer forma, relacionadas a produtos, software, pesquisa, desenvolvimento, invenções, processos, técnicas, designs ou outras informações técnicas e dados, e planos de marketing (incluindo tais informações de terceiros que uma das partes aqui tem a obrigação de manter como confidenciais), desde que tais informações tenham sido razoavelmente identificadas ou possam ser razoavelmente consideradas como proprietárias ou confidenciais, que uma das partes: 

(a) pode ter recebido antes da data deste Acordo, seja diretamente da outra parte ou indiretamente de terceiros; ou 

(b) pode receber por meio deste da outra parte. Cada parte concorda que, em relação ao recebimento de Informações Confidenciais da outra parte, deverá: 

(i) usar o mesmo cuidado e discrição para evitar a divulgação de tais Informações Confidenciais como usa com informações confidenciais semelhantes de sua própria propriedade que não deseja divulgar, mas em nenhum caso com menos do que um grau razoável de cuidado; 

(ii) aceitar tais Informações Confidenciais e usar tais Informações Confidenciais apenas para os fins permitidos aqui; e 

(iii) restringir a divulgação de Informações Confidenciais exclusivamente àqueles de seus funcionários e agentes que têm necessidade de saber e são obrigados a não divulgar tais Informações Confidenciais a terceiros. 

As restrições acima não se aplicarão a informações que: 

(a) fazem ou venham a fazer parte do domínio público sem ato, falha ou negligência ilícita por parte do destinatário; 

(b) o destinatário pode razoavelmente demonstrar que já estão em sua posse e não estão sujeitas a um acordo de confidencialidade existente; 

(c) é recebido de terceiros sem restrição e sem violação deste Acordo; 

(d) foi desenvolvido independentemente pelo destinatário, conforme evidenciado por seus registros; e 

(e) o destinatário é obrigado a divulgar de acordo com uma ordem válida de um tribunal ou outro órgão governamental; no entanto, o destinatário deverá primeiro ter dado aviso à parte divulgadora e dar à parte divulgadora uma oportunidade razoável de interpor uma objeção ou obter uma ordem de proteção exigindo que as Informações Confidenciais assim divulgadas sejam usadas apenas para os fins para os quais a ordem foi emitida. A rescisão desta seção 4 sobreviverá à rescisão deste Acordo.

RESPONSABILIDADE

O Membro reconhece que SuperGanhos não defende nem endossa a compra ou o uso de quaisquer serviços oferecidos pelo Comerciante por meio dos sites do Comerciante ou por meio de seu software, nem garante a qualidade, adequação ou resultados de qualquer serviço ou conformidade com qualquer lei ou regulamento. 

O Comerciante declara e garante que: 

(a) O Comerciante tem o direito de celebrar este Acordo e conceder os direitos e licenças aqui concedidos; e 

(b) O software do Comerciante, e a reprodução, distribuição, transmissão, execução pública e exibição pública do Material do Comerciante em conexão com o site do Membro, não: 

(i) invade o direito à privacidade ou publicidade de qualquer terceiro; ou

(ii) contém qualquer material difamatório, obsceno, indecente ou ilegal.

O Membro declara e garante que:

• a) O Membro tem o direito de celebrar este Acordo;
• b) O site do Membro e a reprodução, distribuição, transmissão, execução pública e exibição pública dos Materiais do Membro, conforme permitido neste documento, não: 

(i) invade o direito à privacidade ou publicidade de qualquer terceiro, 

(ii) contém qualquer material difamatório, obsceno, indecente ou ilegal, ou 

(iii) infringe qualquer patente, direito autoral ou marca registrada em qualquer jurisdição; e 

(iv) o Membro não recebeu nenhum aviso sobre tal invasão, violação ou infração de direitos.

 

PRAZO E TERMINAÇÃO

O prazo deste Acordo começará quando você baixar um banner e vinculá-lo ao nosso site ou ao site do Comerciante e será contínuo, a menos que uma das partes notifique a outra por escrito de que deseja rescindir o Acordo, caso em que este Acordo poderá ser rescindido imediatamente. A RESCISÃO É A CRITÉRIO, POR QUALQUER MOTIVO, POR QUALQUER DAS PARTES. Para efeitos de notificação de rescisão, a entrega via e-mail é considerada uma forma de notificação por escrito e imediata. Após a rescisão:

• · Você deve remover o(s) banner(s) de SuperGanhos ou do Comerciante do seu site e desativar quaisquer links do seu site para o nosso e deles.
• · Todos os direitos e licenças concedidos a você neste Acordo serão encerrados imediatamente.
• · Você terá direito apenas às taxas de indicação não pagas, se houver, ganhas por você na data da rescisão. Você não terá direito a taxas de indicação ocorridas após a data de rescisão.
• · Se você não cumpriu suas obrigações e responsabilidades, não pagaremos as taxas de indicação que, de outra forma, seriam devidas a você na rescisão.
• · Podemos reter seu pagamento final por um período razoável para garantir que o valor correto seja pago.
• · Se continuarmos a permitir atividades (geração de receita) de clientes após a rescisão, isso não constituirá uma continuação ou renovação deste Acordo ou uma renúncia à rescisão.
• · Você nos devolverá qualquer informação confidencial e todas as cópias dela em sua posse, guarda e controle e cessará todo uso de quaisquer nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço, logotipos e outras designações de nossos Comerciantes.
• · Você e nós serão liberados de todas as obrigações e responsabilidades um para com o outro que ocorrerem ou surgirem após a data de tal rescisão, exceto com relação às obrigações que, por sua natureza, são destinadas a sobreviver à rescisão, conforme estabelecido neste Acordo. A rescisão não o isentará de qualquer responsabilidade decorrente de qualquer violação deste Acordo que ocorreu antes da rescisão.

PODEMOS RESCINDIR ESTE ACORDO SE DETERMINARMOS (A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO) QUE SEU SITE É INADEQUADO.

SuperGanhos pode optar por cancelar a participação de um afiliado no programa, a seu critério absoluto, se o afiliado violar este contrato ou se acreditar razoavelmente que o afiliado se comportou de maneira contrária aos termos ou à intenção do programa. Se o afiliado deixar de ser membro da rede de afiliados, SuperGanhos se reserva o direito de rescindir este acordo.

Sites inadequados podem incluir aqueles que: são destinados a crianças, promovem materiais sexualmente explícitos, promovem violência, promovem discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade, promovem atividades ilegais ou violam direitos de propriedade intelectual.

Para evitar dúvidas, a rescisão do acordo encerrará qualquer pagamento de comissão que possa ser ganho pelo Membro a partir da receita líquida de jogos gerada após o término do acordo.

ALOCAÇÃO DE RISCOS

Nenhuma das partes será responsável perante a outra parte (nem perante qualquer pessoa que reivindique direitos derivados dos direitos da outra parte) por danos incidentais, indiretos, consequenciais, especiais, punitivos ou exemplares de qualquer tipo, incluindo receitas ou lucros perdidos, perda de negócios ou perda de dados, decorrentes deste Contrato (incluindo, sem limitação, como resultado de qualquer violação de qualquer garantia ou outra disposição deste Contrato), independentemente de a parte responsável ou supostamente responsável ter sido aconselhada, ter outra razão para saber ou, de fato, ter conhecimento da possibilidade disso.

RECONHECIMENTO DE NENHUMA GARANTIA

Exceto conforme expressamente previsto aqui, nenhuma das partes garante que seus respectivos sites funcionarão da maneira esperada ou sem interrupção, erro ou defeito, ou que qualquer receita para ambas as partes resultará das atividades previstas por este Contrato. Exceto conforme expressamente estabelecido neste acordo, nenhuma das partes faz garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização ou adequação a uma finalidade específica ou garantias contra violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual não especificamente enumerados.

ATRIBUIÇÃO

Exceto conforme previsto de outra forma neste documento, nem SuperGanhos nem o Membro podem ceder este Contrato ou qualquer um de seus direitos ou delegar qualquer uma de suas obrigações sob este Contrato, sem o consentimento prévio por escrito da outra parte. Qualquer tentativa de atribuição ou delegação sem tal consentimento necessário será nula e sem efeito.

LEI APLICÁVEL

Este Contrato, sua interpretação, execução ou qualquer violação do mesmo, será interpretado de acordo com, e todas as questões a ele relacionadas serão determinadas pelas leis substantivas internas de Curaçao.

CONTA ÚNICA

 

O Membro concorda em operar um único site de Membro com o(s) site(s) do Comerciante. Se SuperGanhos descobrir, usando informações que considere apropriadas nas circunstâncias, que o Membro está operando mais de uma conta de Membro, este Contrato será encerrado e o Membro perderá todos os direitos a comissões e bônus de indicação. Vários sites podem ser registrados em uma única conta; no entanto, a colocação de qualquer banner do site em um novo site, sob o Programa de Membros de SuperGanhos, DEVE ser relatada pelo Membro e autorizada antecipadamente pela Equipe de Suporte de Superganhos,  e a falha em fazê-lo pode resultar no encerramento da conta do Membro. O Membro também perderá todos os direitos a comissões e bônus de indicação.

CONTRATANTES INDEPENDENTES

SuperGanhos e o Membro são contratantes independentes sob este Contrato, e nada aqui será interpretado como criação de uma parceria, joint venture ou relação de agência entre SuperGanhos e o Membro. Nenhuma das partes tem autoridade para celebrar acordos de qualquer tipo em nome da outra parte.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

É responsabilidade do Membro declarar impostos sobre os lucros do Membro, de acordo com as regulamentações de seu país. É responsabilidade do comerciante pagar seus membros, e SuperGanhos não será responsável pelas ações de seus comerciantes em relação ao pagamento de seus membros. SuperGanhos também não é responsável pela forma como os cookies são rastreados no site dos Comerciantes ou no site do Membro. A manutenção do cookie/código de rastreamento é responsabilidade do Comerciante. SuperGanhos é estritamente um software de hospedagem que exibe os resultados do rastreamento para seus membros.

RENÚNCIA

Nenhuma renúncia a qualquer violação de qualquer disposição deste Contrato constituirá renúncia de qualquer violação anterior, simultânea ou subsequente da mesma ou de qualquer outra disposição aqui contida, e nenhuma renúncia será eficaz a menos que seja feita por escrito e assinada por um representante autorizado da parte que renuncia.

MODIFICAÇÕES

SuperGanhos pode modificar qualquer uma das Condições estabelecidas neste Contrato, publicando as Condições de Uso modificadas em: www.superganhos.com ou em outro site que escolher, e notificando o Membro das modificações por meio de aviso por e-mail. As modificações podem incluir, por exemplo, alterações no escopo das taxas de indicação disponíveis, tabelas de taxas, procedimentos de pagamento, estrutura de comissões, limite de pagamento e regras do programa de indicação.